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dezembro 24, 2003
Ponham-me a funcionar,PÔRRA!
Alqueva - O grande lago está aí...
a terra regada não pode ficar ao abandono e um investimento público de muitas centenas de milhões de euros não deve valorizar o preço da terra possuída por quem não use devidamente a água colocada à sua disposição
Há quase dois anos que as comportas se fecharam no paredão de Alqueva. Ultrapassada a mítica cota 139, as águas já vão acima dos 140 metros, engolindo paulatinamente os restos da velha Aldeia da Luz, contemplados com nostalgia pelos habitantes instalados na nova aldeia, onde os problemas por resolver vão dando água pela barba aos autarcas. Mas, enfim, a barragem está aí e Alqueva passou de sonho e aspiração a realidade muito concreta.
Empreendimento de fins múltiplos, como foi definido e bem na década da arrancada final para a sua construção - envolvendo valências como o abastecimento público e o combate à seca, possibilitado por uma reserva estratégica de água, a produção hidroeléctrica e, de forma complementar, algum turismo - Alqueva foi desde sempre associado a uma missão fundamental: a reconversão agrícola do sequeiro para o regadio, com implicações óbvias sobre a estrutura fundiária e o povoamento desta vasta planície alentejana. O que foi, aliás, muito bem compreendidas pelo latifúndio - o célebre 'lobbie agrário do sul' - que, em plena época salazarista, agitava o papão do "socialismo hidráulico" para travar, com sucesso, um projecto que já vem da década de 50 do século passado.
O latifúndio sempre se deu bem com o absentismo, a mera colheita de frutos pendentes como a azeitona ou a cortiça; com o rendimento garantido pelo governo, embarcou nas célebres campanhas do trigo de Salazar, que liquidaram uma grande extensão de solos quase esqueléticos; dispunha de uma mão de obra barata, disponível e sujeita a fomes sazonais, sempre sob a mira da GNR e da PIDE, quando reivindicava melhores jornas. Para quê, então, o regadio e outras 'modernices' que ameaçavam a 'paz social' dos campos do Alentejo?
Esta resistência, aberta ou surda, prosseguiu depois do 25 de Abril. A obra de Alqueva, lançada depois da 'revolução dos cravos', foi suspensa em 1978. Cavaco Silva fez chantagem, ao condicionar a sua retoma ao fim da reforma agrária, consagrado na revisão constitucional de 1989; o relançamento oficial de Alqueva surgiu só em 1993 e a construção física da barragem começou no consulado guterrista que termina, simbolicamente, com o encerramento das comportas. Hoje, com a direita de novo instalada no poder e o lobbie agrário com rédea curta sobre o Ministério da Agricultura, volta a pôr-se em causa a valia agrícola de Alqueva.
Com um sentido inconformista, reuniu-se na Biblioteca Municipal de Beja um painel diversificado: Capoulas Santos, deputado do PS e ex-ministro da Agricultura; Castro e Brito, presidente da ACOS e rosto da Ovibeja; Fernando Rosas, historiador e dirigente do BE; e Lino de Carvalho, deputado do PCP e co-autor principal do projecto de lei de reestruturação fundiária apresentado por este partido. Durante mais de duas horas debateram, entre si e com um auditório repleto, o que fazer para não deixar ir por água abaixo as potencialidades deste projecto que mobilizou várias gerações de alentejanos e não só. Sem conclusões fechadas e na pluralidade de opiniões esperada, o consenso mínimo é que a terra regada não pode ficar ao abandono e um investimento público de muitas centenas de milhões de euros não deve valorizar o preço da terra possuída por quem não use devidamente a água colocada à sua disposição. Desde multas para quem não regar, até ao limite da expropriação, o fim social da terra tem de ser garantido.
Mas o Estado não se pode remeter a um papel passivo e expectante, deve tomar a iniciativa da reestruturação fundiária - como propôs, coerentemente, Lino de Carvalho, apoiado por Fernando Rosas. A utilização racional da terra, em sistema de regadio, não deve ultrapassar 50 hectares como valor de referência, dando prioridade à agricultura biológica, hoje com um mercado florescente em toda a Europa. Em alternativa - e porque não há espaços vazios - as grandes empresas espanholas do algodão e dos citrinos, usando mão de obra imigrante, mais dócil e barata, já adquiriram mais de 10% da área irrigável de Alqueva; e, sem regulamentação adequada, podem repetir no Alentejo o desastre social e ambiental que provocaram em certas zonas da Andaluzia.
Outros não entendem assim. Mas não deixa de ser curioso ouvir o deputado socialista Capoulas Santos que, enquanto ministro, acusou o projecto do PCP de leninista, defender hoje um "banco de terras" do Estado - o que já lhe valeu a acusação de "estalinista", por parte de uma certa direita cavernícola. O latifúndio não é o fim da História e o socialismo há-de chegar, mesmo que não seja por via hidráulica. Tão certo como a lenta subida, com altos e baixos, das águas em Alqueva.
Alberto Matos
Dezembro 2003
Publicado por Zecatelhado às dezembro 24, 2003 01:38 PM